Arquivar - skpBlog

Função social da propriedade rural e ADI 3865

Alguns esclarecimentos necessários para entender a decisão do STF

set 6, 2023

dezembro 2022

novembro 2022

STJ valida alocação de riscos em contrato empresarial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou válida cláusula contratual prevendo o não pagamento de parte de serviços prestados no caso de rescisão de…

nov 27, 2022

O que fazer quando a coisa não funciona

O comprador pode rescindir contrato de compra e venda quando o bem adquirido apresenta vícios ou defeitos que o tornem impróprio para o uso.

nov 9, 2022

Iniciados os julgamentos sobre o DIFAL

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que começou o julgamento virtual de ações em que discutida a possibilidade de incidência de DIFAL em…

nov 5, 2022

Como comprar imóvel sem que o vendedor saiba quem adquire

Pode-se adquirir imóvel sem dizer ao vendedor quem o compra.

nov 1, 2022

outubro 2022

setembro 2022

Cabe usucapião de bens após o fim do casamento

Pode-se usucapir bens adquiridos durante casamento ou união estável e que não foram partilhados ao fim do relacionamento.

set 4, 2022

#nojs-banner { position: fixed; bottom: 0; left: 0; padding: 16px 16px 16px 32px; width: 100%; box-sizing: border-box; background: red; color: white; font-family: -apple-system, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol"; font-size: 13px; line-height: 13px; } #nojs-banner a { color: inherit; text-decoration: underline; } This site requires JavaScript to run correctly. Please turn on JavaScript or unblock scripts